{"id":314,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026","link_detail_backend":"/materia/314","metadata":{},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"4","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-02-04","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES 4/2026 \u2013 Considerando relatos consistentes de cidad\u00e3os e Unidades de Sa\u00fade Municipais acerca de agendamentos de exames com espera superior a 30 (trinta) dias; tendo em vista que essa demora representa preocupa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes e gestores municipais, notadamente pelo potencial comprometimento da sa\u00fade dos pacientes; considerando a obriga\u00e7\u00e3o administrativa de se garantir acessibilidade, celeridade e transpar\u00eancia na oferta de exames essenciais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; tendo em vista a finalidade de se assegurar a transpar\u00eancia e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de subsidiar a atua\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa na proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem \u00e0 melhoria do servi\u00e7o de sa\u00fade ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente diante da necessidade de garantias de acesso r\u00e1pido a exames diagn\u00f3sticos essenciais \u00e0 detec\u00e7\u00e3o e tratamento precoce de doen\u00e7as; o Vereador que abaixo assina, com base no Artig","indexacao":"\u201cREQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES 4/2026 \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, Considerando relatos consistentes de cidad\u00e3os e Unidades de Sa\u00fade Municipais acerca de agendamentos de exames com espera superior a 30 (trinta) dias; tendo em vista que essa demora representa preocupa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes e gestores municipais, notadamente pelo potencial comprometimento da sa\u00fade dos pacientes; considerando a obriga\u00e7\u00e3o administrativa de se garantir acessibilidade, celeridade e transpar\u00eancia na oferta de exames essenciais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; tendo em vista a finalidade de se assegurar a transpar\u00eancia e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de subsidiar a atua\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa na proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem \u00e0 melhoria do servi\u00e7o de sa\u00fade ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente diante da necessidade de garantias de acesso r\u00e1pido a exames diagn\u00f3sticos essenciais \u00e0 detec\u00e7\u00e3o e tratamento precoce de doen\u00e7as; o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual \u00e9 o prazo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de sangue? 2. Existe alguma programa\u00e7\u00e3o ou protocolo oficial estabelecido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para garantir que o tempo de espera n\u00e3o ultrapasse 30 (trinta) dias? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia ou informar o documento normativo correspondente. 3. Quais s\u00e3o as medidas administrativas em vigor para enfrentar a elevada demanda por exames, incluindo poss\u00edveis parcerias, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, amplia\u00e7\u00e3o de capacidade instalada ou remanejamento de recursos humanos e tecnol\u00f3gicos? 4. Quantos exames, por tipo, est\u00e3o aguardando a realiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 30 (trinta) dias, discriminados por Unidade de Sa\u00fade, munic\u00edpio e respectiva fila de espera? 5. Qual a estimativa de recursos financeiros e cronograma de a\u00e7\u00f5es destinados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a redu\u00e7\u00e3o de filas de espera nos pr\u00f3ximos 12 (doze) meses? Jacarezinho/PR, 4 de fevereiro de 2026. WAGUINHO DA SA\u00daDE Vereador/PP\u201d.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jacarezinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/314/req_inf_4-2026_waguinho.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-11T15:04:33.908190-03:00","ip":"177.55.50.2","ultima_edicao":"2026-03-11T15:02:54.926001-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":3,"user":2,"anexadas":[],"autores":[25]}