{"id":328,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2026","link_detail_backend":"/materia/328","metadata":{},"numero":8,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"8","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-02-09","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando o estado de abandono em que se encontra a \u00e1rea de lazer denominada Pista de Skate, localizada no antigo Parque Ecol\u00f3gico, na Rua Coronel Figueiredo, 928, no Centro desta cidade, o Vereador que abaixo assina, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com base no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuanto ao Planejamento Urbano: existe projeto de loteamento, desmembramento ou qualquer outra altera\u00e7\u00e3o de finalidade urban\u00edstica para a referida \u00e1rea? Em caso positivo, o projeto contempla a preserva\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da Pista de Skate ou prev\u00ea sua remo\u00e7\u00e3o/desativa\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tQuanto \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o: consta no cronograma da Secretaria competente algum plano de manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou corretiva para a estrutura da Pista de Skate no presente Exerc\u00edcio?\r\n3.\tQuanto ao Cronograma: havendo previs\u00e3o de melhorias, quais as datas estimadas para o in\u00edcio e conclus\u00e3o d","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jacarezinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/req_inf_8-2026_selonk_pista_de_skate.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-19T14:02:58.266929-03:00","ip":"177.55.50.2","ultima_edicao":"2026-03-19T14:00:28.461626-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":3,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]}