{"id":340,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026","link_detail_backend":"/materia/340","metadata":{},"numero":16,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"16","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-03-20","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Parque Infantil LEONIL ALVES, localizado na Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o, com aus\u00eancia de balan\u00e7os e diversos equipamentos danificados, o que compromete a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o (imagens anexas).\r\nDiante disso, visando garantir um ambiente seguro e adequado ao lazer da popula\u00e7\u00e3o, bem como a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o Vereador que abaixo assina, com fundamento no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Est\u00e1 prevista a manuten\u00e7\u00e3o do Parque Infantil LEONIL ALVES no corrente Exerc\u00edcio, incluindo reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos? Em caso afirmativo, apresentar o respectivo cronograma.\r\n2. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o do servi\u00e7o mencionado, informar as raz\u00f5es que impedem a imediata manuten\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico.","indexacao":"O Parque Infantil LEONIL ALVES, localizado na Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o, com aus\u00eancia de balan\u00e7os e diversos equipamentos danificados, o que compromete a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o (imagens anexas).\r\nDiante disso, visando garantir um ambiente seguro e adequado ao lazer da popula\u00e7\u00e3o, bem como a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o Vereador que abaixo assina, com fundamento no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Est\u00e1 prevista a manuten\u00e7\u00e3o do Parque Infantil LEONIL ALVES no corrente Exerc\u00edcio, incluindo reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos? Em caso afirmativo, apresentar o respectivo cronograma.\r\n2. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o do servi\u00e7o mencionado, informar as raz\u00f5es que impedem a imediata manuten\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jacarezinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/req_inf_16-2026_serginho_-_parque_praca_sao_benedito.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T15:53:34.595102-03:00","ip":"177.55.50.2","ultima_edicao":"2026-03-23T15:52:05.786860-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":3,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]}