{"id":391,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 de 2026","link_detail_backend":"/materia/391","metadata":{},"numero":24,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"24","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-04-07","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por que ainda n\u00e3o foram disponibilizados para o Programa CASTRAPET Paran\u00e1 os recursos previstos na Emenda Parlamentar 3084006 \u2013 A\u00e7\u00e3o 2E89, de autoria do Deputado Federal DIEGO GARCIA, no valor de R$ 110.000,00?\r\n2. Qual \u00e9 o prazo para a execu\u00e7\u00e3o da referida Emenda e a previs\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos no Programa CASTRAPET?","indexacao":"Considerando o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por que ainda n\u00e3o foram disponibilizados para o Programa CASTRAPET Paran\u00e1 os recursos previstos na Emenda Parlamentar 3084006 \u2013 A\u00e7\u00e3o 2E89, de autoria do Deputado Federal DIEGO GARCIA, no valor de R$ 110.000,00?\r\n2. Qual \u00e9 o prazo para a execu\u00e7\u00e3o da referida Emenda e a previs\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos no Programa CASTRAPET?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jacarezinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/req_inf_24-2026_costa_revisado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T15:37:00.726629-03:00","ip":"177.55.50.2","ultima_edicao":"2026-04-10T15:35:29.676829-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":3,"user":2,"anexadas":[],"autores":[18]}