Matéria: Requerimento de Informações nº 16 de 2026
Ementa: O Parque Infantil LEONIL ALVES, localizado na Praça São Benedito, encontra-se em condições precárias de conservação, com ausência de balanços e diversos equipamentos danificados, o que compromete a segurança das crianças que utilizam o espaço (imagens anexas). Diante disso, visando garantir um ambiente seguro e adequado ao lazer da população, bem como a preservação do patrimônio público, o Vereador que abaixo assina, com fundamento no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, para que preste as seguintes informações: 1. Está prevista a manutenção do Parque Infantil LEONIL ALVES no corrente Exercício, incluindo reforma e aquisição de novos equipamentos? Em caso afirmativo, apresentar o respectivo cronograma. 2. Caso não haja previsão do serviço mencionado, informar as razões que impedem a imediata manutenção do referido equipamento público.