Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.040.735,57, destinado à execução de obras de combate a erosão e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por intermédio do Instituto Água e Terra – IAT, conforme Convênio 216/2025.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação