{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Waguinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES 1/2026 \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, Considerando den\u00fancia popular no sentido de que empresas possivelmente n\u00e3o habilitadas estejam realizando procedimentos de tanatopraxia e embalsamamento no munic\u00edpio; considerando que tais servi\u00e7os envolvem procedimentos invasivos em corpos humanos, com retirada de fluidos cadav\u00e9ricos e uso de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas potencialmente nocivas, exigindo descarte adequado e ambientalmente seguro, sob pena de contamina\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e de riscos \u00e0 coletividade; considerando, por fim, a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e do meio ambiente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jacarezinho, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO e \u00e0  19.\u00aa REGIONAL DE SA\u00daDE, solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e Regional tem ci\u00eancia da exist\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Waguinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES 2/2026 \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, de Jacarezinho, Considerando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e do uso de ve\u00edculos oficiais, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio \u00e0 EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA EPR LITORAL PIONEIRO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais da Prefeitura Municipal de Jacarezinho-PR que passaram pela Pra\u00e7a de Ped\u00e1gio do Munic\u00edpio de Siqueira Campos/PR no dia 14 de janeiro de 2026, durante todo o dia. 2. A disponibiliza\u00e7\u00e3o das imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da Pra\u00e7a de Ped\u00e1gio na referida data, em arquivo digital. Jacarezinho/PR, 15 de janeiro de 2026. WAGUINHO DA SA\u00daDE Vereador/PP\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Waguinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES 3/2026 \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, Considerando a necessidade de aferir a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito no que tange a seus trabalhos junto ao Bairro Aeroporto, por ocasi\u00e3o do Regime Democr\u00e1tico que rege a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil, bem como averiguar o baixo n\u00famero de aprova\u00e7\u00e3o de propostas de inser\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade naquele bairro, em raz\u00e3o do posicionamento da maioria dos membros do referido Conselho, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.\tA tomada de decis\u00e3o por meio de delibera\u00e7\u00e3o pelos membros do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito \u00e9 feita de maneira justificada? 2. Existe algum estudo sobre cada proposta deliberada para embasar os posicionamentos dos membros do Conselho, ou as decis\u00f5es s\u00e3o meramente pol\u00edticas? 3.\tSe h\u00e1 estud", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Edilson da Luz", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 10/2025 \u2013  Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor THIAGO SOUZA DA ROSA, Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, lotado no 2\u00ba Batalh\u00e3o, e \u00e0 equipe composta pelos M\u00e9dicos(a) Dr. Gabriel Antony Alves Veloso e Dra. Tauana Naiara Gonzaga Vit\u00f3rio e equipe de enfermagem composta pelas Senhoras Cl\u00e9ria Aparecida Madeira, Mariana Guedes, Camila Maria de Freitas Puchalski e pelo Senhor Elton da Silva Gomes, que no dia 15 de dezembro de 2025, por volta das 19h, atuaram no salvamento da crian\u00e7a Esther Dourado, filha da Senhora Ana Clara Dourado de Aquino, que havia ingerido um medicamento. Conforme o relato, ap\u00f3s consulta na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Jacarezinho, a m\u00e3e foi orientada a retornar para casa e oferecer leite \u00e0 crian\u00e7a. Posteriormente, enquanto caminhava pela Avenida San", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}