{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja dispensada a emiss\u00e3o de Pareceres pelas Comiss\u00f5es Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclus\u00e3o dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 9 de mar\u00e7o de 2026, para Primeiro Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o regulamentado pela Lei 3237, de 22 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.400 \u2013 Reforma da Rede de M\u00e9dia e Baixa Tens\u00e3o no Centro de Eventos de Jacarezinho, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal SANDRO ALEX.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.400 \u2013 Reforma da Rede de M\u00e9dia e Baixa Tens\u00e3o no Centro de Eventos de Jacarezinho, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal SANDRO ALEX.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00, destinado \u00e0 Reforma da Rede de M\u00e9dia e Baixa Tens\u00e3o no Centro de Eventos de Jacarezinho, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal SANDRO ALEX.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.461 \u2013 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 GENIUS PARQUETEC e 1.462 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente \u2013 GENIUS PARQUETEC, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 5.193.725,00, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio estadual para estrutura\u00e7\u00e3o do ambiente municipal de inova\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do antigo Instituto Brasileiro do Caf\u00e9 \u2013 IBC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.461 \u2013 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 GENIUS PARQUETEC e 1.462 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente \u2013 GENIUS PARQUETEC, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 5.193.725,00, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio estadual para estrutura\u00e7\u00e3o do ambiente municipal de inova\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do antigo Instituto Brasileiro do Caf\u00e9 \u2013 IBC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.461 \u2013 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 GENIUS PARQUETEC e 1.462 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente \u2013 GENIUS PARQUETEC, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 5.193.725,00, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio estadual para estrutura\u00e7\u00e3o do ambiente municipal de inova\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do antigo Instituto Brasileiro do Caf\u00e9 \u2013 IBC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. at\u00e9 o valor de R$ 11.591.740,39, para o financiamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Prefeito de Jacarezinho, o Senhor MARCELO JOS\u00c9 BERNARDELI PALHARES, para se ausentar do Pa\u00eds pelo per\u00edodo de 12 (doze) dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Visa acrescentar o Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 13-A e o \u00a7 4.\u00ba ao Artigo 64 da Lei Org\u00e2nica Municipal, possibilitando o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por f\u00e9rias n\u00e3o gozadas ao Prefeito, Presidente e Primeiro Secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interst\u00edcio regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sess\u00e3o e outra, convocando-se Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Segundo Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Visa acrescentar o Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 13-A e o \u00a7 4.\u00ba ao Artigo 64 da Lei Org\u00e2nica Municipal, possibilitando o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por f\u00e9rias n\u00e3o gozadas ao Prefeito, Presidente e Primeiro Secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Prefeito de Jacarezinho, o Senhor MARCELO JOS\u00c9 BERNARDELI PALHARES, para se ausentar do Pa\u00eds pelo per\u00edodo de 12 (doze) dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Martoni", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integral \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacarezinho, garantindo atendimento \u00e0s pessoas com TEA em todas as fases da vida, incluindo crian\u00e7as, adolescentes, adultos, e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Colosso Acima da M\u00e9dia", "ementa": "Atribui o nome de AVENIDA DR. PAULO DINIZ \u00e0 Avenida entre o IFPR e a Faculdade de Odontologia \u2013 entre a Av. Dr. Tito no Bairro Anita Moreira e a Rua Pedro Coelho de Miranda no Jardim Panorama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o regulamentado pela Lei 3237, de 22 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. at\u00e9 o valor de R$ 11.591.740,39, para o financiamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.464 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.464 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 65.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Visa revogar a Lei Municipal 4.543, de 24 de mar\u00e7o de 2025, que torna obrigat\u00f3ria a nomea\u00e7\u00e3o de servidor efetivo para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos Administrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.465 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Redes de Galerias de \u00c1guas Pluviais no Bairro Aeroporto, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de combate a eros\u00e3o e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por interm\u00e9dio do Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, conforme Conv\u00eanio 216/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.465 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Redes de Galerias de \u00c1guas Pluviais no Bairro Aeroporto, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de combate a eros\u00e3o e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por interm\u00e9dio do Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, conforme Conv\u00eanio 216/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 6.040.735,57, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de combate a eros\u00e3o e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por interm\u00e9dio do Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, conforme Conv\u00eanio 216/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Visa abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de 17 Agentes de Combate a Endemias, em raz\u00e3o do aumento de ocorr\u00eancias envolvendo escorpi\u00f5es e o mosquito \u201cAedes Aegypti\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}