{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.464 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.464 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 65.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.465 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Redes de Galerias de \u00c1guas Pluviais no Bairro Aeroporto, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de combate a eros\u00e3o e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por interm\u00e9dio do Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, conforme Conv\u00eanio 216/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.465 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Redes de Galerias de \u00c1guas Pluviais no Bairro Aeroporto, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de combate a eros\u00e3o e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por interm\u00e9dio do Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, conforme Conv\u00eanio 216/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 6.040.735,57, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de combate a eros\u00e3o e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por interm\u00e9dio do Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, conforme Conv\u00eanio 216/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.410 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Restaurante do Povo no Bairro Aeroporto,  destinada ao pagamento da reprograma\u00e7\u00e3o da referida obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.410 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Restaurante do Povo no Bairro Aeroporto, destinada ao pagamento da reprograma\u00e7\u00e3o da referida obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00, destinado ao pagamento da reprograma\u00e7\u00e3o da obra de Constru\u00e7\u00e3o do Restaurante do Povo no Bairro Aeroporto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.457 \u2013 Transfer\u00eancia Financeira a entidades privadas sem fins lucrativos, com o fim de corrigir a natureza da despesa aberta na lei or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0 Emenda Impositiva Individual 5/2025, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Antonio Costa, com repasse de recursos financeiros para o PROVOPAR, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.457 \u2013 Transfer\u00eancia Financeira a entidades privadas sem fins lucrativos, com o fim de corrigir a natureza da despesa aberta na lei or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0 Emenda Impositiva Individual 5/2025, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Antonio Costa, com repasse de recursos financeiros para o PROVOPAR, destinados para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente, com repasse de recursos financeiros para o PROVOPAR, corrigindo a natureza da despesa aberta na lei or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0 Emenda Impositiva Individual 5/2025, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Antonio Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.409 e 2.343 \u2013 Fortalecimento de Ambientes de Inova\u00e7\u00e3o Regionais \u2013 Equipamentos e Materiais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o \u201cmaker\u201d para cursos de Rob\u00f3tica e Programa\u00e7\u00e3o, entre outros, implementando ambientes de inova\u00e7\u00e3o com recursos de conv\u00eanio estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.409 e 2.343 \u2013 Fortalecimento de Ambientes de Inova\u00e7\u00e3o Regionais \u2013 Equipamentos e Materiais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o \u201cmaker\u201d para cursos de Rob\u00f3tica e Programa\u00e7\u00e3o, entre outros, implementando ambientes de inova\u00e7\u00e3o com recursos de conv\u00eanio estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.409 e 2.343 \u2013 Fortalecimento de Ambientes de Inova\u00e7\u00e3o Regionais \u2013 Equipamentos e Materiais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o \u201cmaker\u201d para cursos de Rob\u00f3tica e Programa\u00e7\u00e3o, entre outros, implementando ambientes de inova\u00e7\u00e3o com recursos de conv\u00eanio estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.459 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Tipo Van 0 Km, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.459 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Tipo Van 0 Km, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.459 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Tipo Van 0 Km, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 5.021 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Modelo Micro-\u00f4nibus 0 Km, para atendimento das demandas de transporte de crian\u00e7as e adolescentes, conforme a Delibera\u00e7\u00e3o 14/2025-CEDCA/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 5.021 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Modelo Micro-\u00f4nibus 0 Km, para atendimento das demandas de transporte de crian\u00e7as e adolescentes, conforme a Delibera\u00e7\u00e3o 14/2025-CEDCA/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 423.859,64, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Modelo Micro-\u00f4nibus 0 Km, para atendimento das demandas de transporte de crian\u00e7as e adolescentes, conforme a Delibera\u00e7\u00e3o 14/2025-CEDCA/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.460 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS da Vila S\u00e3o Pedro, com recursos de conv\u00eanio estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.460 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS da Vila S\u00e3o Pedro, com recursos de conv\u00eanio estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 463.095,61, destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS da Vila S\u00e3o Pedro, com recursos de conv\u00eanio estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.463 \u2013 Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes C\u00e1ssio Arantes Pereira, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Munic\u00edpio, conforme o Conv\u00eanio 983.237/MESP/CAIXA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 485.000,00, destinado \u00e0 Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes C\u00e1ssio Arantes Pereira, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.463 \u2013 Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes C\u00e1ssio Arantes Pereira, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Munic\u00edpio no valor total de R$ 485.000,00, conforme o Conv\u00eanio 983.237/MESP/CAIXA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2026, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, a Confer\u00eancia Municipal, o Plano Municipal, o Comit\u00ea de Participa\u00e7\u00e3o de Adolescentes \u2013 CPA, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA, o Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, lido no Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 23 de fevereiro de 2026, com Pareceres favor\u00e1veis emitidos pela Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. at\u00e9 o valor de R$ 11.591.740,39, para o financiamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interst\u00edcio regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sess\u00e3o e outra, convocando-se Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Segundo Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 2, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}