{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.291,01, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao pagamento do 2.\u00b0 Reajuste Contratual da obra de Constru\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades - AME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder revis\u00e3o geral e aumento real de 5,40% aos Servidores do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.355 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.355 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.355 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.355 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a conceder revis\u00e3o e reajuste salarial no percentual de 5,4%, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas ao longo do ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "utoriza os Poderes Legislativo e Executivo a concederem revis\u00e3o de 4,26% no subs\u00eddio dos Vereadores, do Presidente da C\u00e2mara, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas ao longo do ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}