{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Adicional de Produtividade para o cargo de Fiscal de Tributos, fixa par\u00e2metros para sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja dispensada a emiss\u00e3o de Pareceres pelas Comiss\u00f5es Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 48, 49, 50 e 51/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclus\u00e3o dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 30 de mar\u00e7o de 2026, para Primeiro Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gest\u00e3o cultural do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Martoni", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integral \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacarezinho, garantindo atendimento \u00e0s pessoas com TEA em todas as fases da vida, incluindo crian\u00e7as, adolescentes, adultos, e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Colosso Acima da M\u00e9dia", "ementa": "Atribui o nome de AVENIDA DR. PAULO DINIZ \u00e0 Avenida entre o IFPR e a Faculdade de Odontologia \u2013 entre a Av. Dr. Tito no Bairro Anita Moreira e a Rua Pedro Coelho de Miranda no Jardim Panorama.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prof. Marcus Selonk", "ementa": "Ap\u00f3s o recebimento de v\u00eddeos por cidad\u00e3o documentando a paralisa\u00e7\u00e3o das obras de asfaltamento da Rua Professor Arlindo Bessa, ao menos desde o dia 19/03/2026 e considerando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica desta obra para a mobilidade do Munic\u00edpio e os preju\u00edzos severos que podem ser acarretados na obra com esse tipo de paralisa\u00e7\u00e3o sem justificativa, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel pelas obras, solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tHouve paralisa\u00e7\u00e3o das obras de asfaltamento na Rua Professor Arlindo Bessa no per\u00edodo apontado?\r\n\r\n2.\tQual a raz\u00e3o desta paralisa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3.\tH\u00e1 previs\u00e3o de retomada destas obras?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "Nos termos do Artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, visando assegurar a transpar\u00eancia, a legalidade e a moralidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Considerando as contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o Vereador que abaixo assina, exercendo o seu dever constitucional de agente fiscalizador, com base no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe o seguinte:\r\n1.\tC\u00f3pia integral do Contrato Social e eventuais altera\u00e7\u00f5es da Empresa Construtora Salta Ltda. EPP, respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados no Munic\u00edpio de Jacarezinho, com fundamento na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, tendo em vista a natureza p\u00fablica da referida contrata\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interst\u00edcio regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sess\u00e3o e outra, convocando-se Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Segundo Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 48, 49, 50 e 51/2026. Jacarezinho/PR, 27 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Martoni", "ementa": "altera a Lei Municipal 3.713, de 14 de novembro de 2019, que obriga as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos a restabelecerem o pavimento das vias p\u00fablicas danificadas por servi\u00e7os de reparo e/ou manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gest\u00e3o cultural do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, sugerindo-lhe a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia no fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar na Rede Municipal de Ensino, com a divulga\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio di\u00e1rio e registros visuais das refei\u00e7\u00f5es efetivamente disponibilizadas aos alunos, por meio de canais oficiais de publicidade institucional e, se poss\u00edvel, compartilhamento nos grupos de comunica\u00e7\u00e3o entre Escola e Fam\u00edlias. Jacarezinho/PR, 25 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}