{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja dispensada a emiss\u00e3o de Pareceres pelas Comiss\u00f5es Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 6 e 7/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclus\u00e3o dos referidos Projetos na Ordem do Dia da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para o Primeiro Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o. Jacarezinho/PR, 6 de fevereiro de 2026. JOS\u00c9 IZA\u00cdAS GOMES \u2013 \u2018ZOLA\u2019 \u2013 Vereador/PODEMOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.291,01, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao pagamento do 2.\u00b0 Reajuste Contratual da obra de Constru\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades - AME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder revis\u00e3o geral e aumento real de 5,40% aos Servidores do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.355 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.355 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.355 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a conceder revis\u00e3o e reajuste salarial no percentual de 5,4%, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas ao longo do ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "utoriza os Poderes Legislativo e Executivo a concederem revis\u00e3o de 4,26% no subs\u00eddio dos Vereadores, do Presidente da C\u00e2mara, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas ao longo do ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Waguinho da Sa\u00fade", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 1/2026, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico de controle de frequ\u00eancia com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica pelas empresas terceirizadas contratadas pelo Poder P\u00fablico Municipal de Jacarezinho/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2/2026, que visa instituir a \u201cLei V\u00cdTOR GABRIEL DA SILVA\u201d, a qual disp\u00f5e sobre a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Consumo de Cigarros Eletr\u00f4nicos e similares no ambiente escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacarezinho/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Martoni", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 3/2026, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de antecedentes criminais para o exerc\u00edcio de atividades profissionais ou volunt\u00e1rias que envolvam contato direto e habitual com crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Jacarezinho direta, indireta e institui\u00e7\u00f5es privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Waguinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES 4/2026 \u2013 Considerando relatos consistentes de cidad\u00e3os e Unidades de Sa\u00fade Municipais acerca de agendamentos de exames com espera superior a 30 (trinta) dias; tendo em vista que essa demora representa preocupa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes e gestores municipais, notadamente pelo potencial comprometimento da sa\u00fade dos pacientes; considerando a obriga\u00e7\u00e3o administrativa de se garantir acessibilidade, celeridade e transpar\u00eancia na oferta de exames essenciais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; tendo em vista a finalidade de se assegurar a transpar\u00eancia e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de subsidiar a atua\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa na proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem \u00e0 melhoria do servi\u00e7o de sa\u00fade ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente diante da necessidade de garantias de acesso r\u00e1pido a exames diagn\u00f3sticos essenciais \u00e0 detec\u00e7\u00e3o e tratamento precoce de doen\u00e7as; o Vereador que abaixo assina, com base no Artig", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Costa", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa dos fornecedores de hortifr\u00fati e panifica\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Jacarezinho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente.\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o detalhada das quantidades de produtos de hortifr\u00fati e panifica\u00e7\u00e3o entregues ao Munic\u00edpio, discriminadas por itens (ex.: \u201cx\u201d quilos de tomate, \u201cx\u201d unidades de p\u00e3o), com as respectivas datas de entrega e valores unit\u00e1rios pagos, referentes a todo o Exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Martoni", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa de todas as notifica\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es encaminhadas ao propriet\u00e1rio em raz\u00e3o da falta de limpeza e/ou conserva\u00e7\u00e3o do terreno descrito acima.\r\n2.\tInformar e encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o completa sobre eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais arquivadas e em andamento, referente a cobran\u00e7a  do Imposto Territorial Urbano, e em caso positivo, informar ainda, em qual fase judicial se encontram tais a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prof. Marcus Selonk", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, e com fundamento no Art. 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Palhares, MD Prefeito Municipal de Jacarezinho, para que este, por meio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo discriminadas, visando o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o idosa em nosso munic\u00edpio:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Waguinho da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Policiais Militares FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA e ROBERTO SEVERINO DOS SANTOS J\u00daNIOR, pelo ato heroico realizado no dia 22 de dezembro de 2025. De acordo com registro constante do Boletim de Ocorr\u00eancia, a equipe realizava patrulhamento pelo Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as quando se deparou com uma situa\u00e7\u00e3o de extrema urg\u00eancia envolvendo uma crian\u00e7a de 11 meses em estado de asfixia ap\u00f3s afogamento acidental. Imediatamente, os referidos Policiais agiram com exemplar prontid\u00e3o, aplicando com rapidez e t\u00e9cnica a Manobra de Heimlich e transportando a v\u00edtima ao Pronto-Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interst\u00edcio regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sess\u00e3o e outra, convocando-se Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Segundo Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4, 5, 6 e 7/2026 e dos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 4 e 5/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a conceder revis\u00e3o e reajuste salarial no percentual de 5,4%, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas ao longo do ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "utoriza os Poderes Legislativo e Executivo a concederem revis\u00e3o de 4,26% no subs\u00eddio dos Vereadores, do Presidente da C\u00e2mara, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas ao longo do ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Atribui o nome de ROSA VIESQUI SCARABEL \u00e0 atual Rua 14 do Parque dos Ip\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Institui a Lei \u2018C\u00c3O ORELHA\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacarezinho e d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.291,01, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao pagamento do 2.\u00b0 Reajuste Contratual da obra de Constru\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades - AME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder revis\u00e3o geral e aumento real de 5,40% aos Servidores do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 278 da Lei Complementar 96 - C\u00f3digo de Posturas, estabelecendo a imposi\u00e7\u00e3o de multa no valor de 20 (vinte) a 100 (cem) Unidades Fiscais a qualquer pessoa que maltratar ou praticar atos de crueldade contra os animais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}