{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gest\u00e3o cultural do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico \u2013 EMEF Ism\u00eania de Lima Peixoto e 1.373 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais \u2013 Bairro \u00c1gua Feia, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das atividades de saneamento ambiental, manejo de \u00e1gua e solo, energias renov\u00e1veis e obras sociais, comunit\u00e1rias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}