{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prof. Marcus Selonk", "ementa": "requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio \u00e0 Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor-Presidente da Concession\u00e1ria EPR Litoral, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. H\u00e1 possibilidade de visita t\u00e9cnica em trecho sob responsabilidade desta Concession\u00e1ria, nos quil\u00f4metros situados no munic\u00edpio de Jacarezinho/PR, onde foi identificado poss\u00edvel s\u00edtio arqueol\u00f3gico? A solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no interesse acad\u00eamico, cient\u00edfico e patrimonial na averigua\u00e7\u00e3o do referido achado, a fim de que os docentes possam proceder \u00e0 an\u00e1lise preliminar e, posteriormente, manifestar-se formalmente quanto ao interesse institucional, \u00e0 relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e aos encaminhamentos t\u00e9cnicos cab\u00edveis. Por fim, esclarece que a visita ter\u00e1 car\u00e1ter estritamente t\u00e9cnico acad\u00eamico, sendo realizada em data a ser definida conforme autoriza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es dessa Concession\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Colosso Acima da M\u00e9dia,Zola", "ementa": "requerem \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo fornecimento da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino? 2. A empresa citada tamb\u00e9m fornece a prote\u00edna \u201ccarne\u201d? Em caso negativo, qual empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela entrega do referido alimento? 3. Encaminhar c\u00f3pia das Notas Fiscais referentes ao fornecimento da merenda escolar, inclusive da prote\u00edna \u201ccarne\u201d, relativas ao per\u00edodo de janeiro de 2026 at\u00e9 a data da resposta deste Requerimento. 4. Informar o prazo do(s) contrato(s) vigentes para o fornecimento da merenda escolar e da prote\u00edna \u201ccarne\u201d \u00e0 Rede Municipal de Ensino. 2. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel responder ou atender a algum dos itens acima, apresentar a devida justificativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Colosso Acima da M\u00e9dia", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, Considerando que a pr\u00e1tica de esportes \u00e9 essencial para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental de todos, o Vereador que abaixo assina, empenhado a incentivar e proporcionar meios para que a popula\u00e7\u00e3o possa praticar atividades f\u00edsicas regulares, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Est\u00e1 prevista a manuten\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Sint\u00e9tico, situado no Conjunto Habitacional Dom Pedro Filipak? 2. H\u00e1 previs\u00e3o para que se conclua a pintura da pista de caminhada, no trecho compreendido entre o trevo da Vila S\u00e3o Pedro at\u00e9 o Centro de Eventos de Jacarezinho? 3. Em caso de respostas afirmativas, apresentar os respectivos cronogramas. 4. Caso n\u00e3o esteja prevista a execu\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os, apresentar justificativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luciane Alves", "ementa": "Visa atribuir o nome de ELENICE LOUREN\u00c7O DA SILVA \u00e0 atual Rua Projetada 2 do Jardim Mar\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}