{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 3.\u00b0 da Lei Municipal 4.760, de 16 de mar\u00e7o de 2026, incluindo expressamente a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e investimentos em pr\u00e9dios do Executivo Municipal, a fim de adequar a norma \u00e0s exig\u00eancias da Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1, para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as seguintes A\u00e7\u00f5es: 1.466 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas; 1.467 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Drenagem do Bairro Vila Setti; 1.468 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Galerias que interligam \u00e0 Rede de Drenagem da Av. da Cidadania; 1.469 \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em Piso Intertravado \u2013 Pavor; 1.470 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de um Lago para Conten\u00e7\u00e3o das Chuvas a ser implantado no Campo da Esportiva; 1.471 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7ad\u00e3o onde se realiza a Feira da Lua; 1.472 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa na Avenida Pedro Coelho de Miranda \u2013 Jardim Panorama; 1.473 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na Av. Pedro Coelho de Miranda \u2013 Jardim Panorama; 1.474 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel localizado na Rua Rocco Olivieri, 205 \u2013 Jardim Para\u00edso; 1.475 \u2013 Reforma dos Im\u00f3veis da AGROJAC e UADAF, localizadas na Rua Otaviano Tonet, 686 \u2013 Vila Rosa; 1.476 \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Pista de Skate e cria\u00e7\u00e3o de Parque Linear, localizada na Rua Cel. Figueiredo \u2013 Centro; 1.477 \u2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as seguintes A\u00e7\u00f5es: 1.466 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas; 1.467 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Drenagem do Bairro Vila Setti; 1.468 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Galerias que interligam \u00e0 Rede de Drenagem da Av. da Cidadania; 1.469 \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em Piso Intertravado \u2013 Pavor; 1.470 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de um Lago para Conten\u00e7\u00e3o das Chuvas a ser implantado no Campo da Esportiva; 1.471 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7ad\u00e3o onde se realiza a Feira da Lua; 1.472 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa na Avenida Pedro Coelho de Miranda \u2013 Jardim Panorama; 1.473 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na Av. Pedro Coelho de Miranda \u2013 Jardim Panorama; 1.474 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel localizado na Rua Rocco Olivieri, 205 \u2013 Jardim Para\u00edso; 1.475 \u2013 Reforma dos Im\u00f3veis da AGROJAC e UADAF, localizadas na Rua Otaviano Tonet, 686 \u2013 Vila Rosa; 1.476 \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Pista de Skate e cria\u00e7\u00e3o de Parque Linear, localizada na Rua Cel. 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Pedro Coelho de Miranda \u2013 Jardim Panorama; 1.474 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel localizado na Rua Rocco Olivieri, 205 \u2013 Jardim Para\u00edso; 1.475 \u2013 Reforma dos Im\u00f3veis da AGROJAC e UADAF, localizadas na Rua Otaviano Tonet, 686 \u2013 Vila Rosa; 1.476 \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Pista de Skate e cria\u00e7\u00e3o de Parque Linear, localizada na Rua Cel. Figueiredo \u2013 Centro; 1.477 \u2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}