{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 58/2026, que visa abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.947,73, destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de apoio administrativo, t\u00e9cnico, operacional e afins da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando o pagamento de 33 funcion\u00e1rios da Empresa IGES, referente aos servi\u00e7os prestados no m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, lido no Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de hoje, com Pareceres dispensados pelo Plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 69, \u00a7 4.\u00b0 do Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2026, que visa abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 cobertura das despesas com o pagamento de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, referente ao Contrato Administrativo 188/2022, firmado com a Empresa Construtora Salta Ltda., com recursos da devolu\u00e7\u00e3o antecipada do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, conforme o Of\u00edcio da Presid\u00eancia 15/2026, lido no Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de hoje, com Pareceres dispensados pelo Plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 69, \u00a7 4.\u00b0 do Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}