{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUERIMENTO DE PLEN\u00c1RIO 17/2026 - Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no \u00a7 4.\u00b0 do Artigo 69 do Regimento Interno e considerando o pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia apresentado pelo Prefeito, REQUER \u00e0 Mesa que seja dispensada a emiss\u00e3o de Pareceres pelas Comiss\u00f5es Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclus\u00e3o dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 4 de maio de 2026, para Primeiro Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuam nas Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes pactuadas no atingimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Emenda Constitucional 135, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuam nas Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes pactuadas no atingimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Emenda Constitucional 135, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuam nas Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes pactuadas no atingimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Emenda Constitucional 135, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.417 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 670.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, melhorias da trafegabilidade e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com recursos oriundos do Governo Estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme Conv\u00eanio 395/2025-SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.417 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 670.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, melhorias da trafegabilidade e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com recursos oriundos do Governo Estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme Conv\u00eanio 395/2025-SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.417 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 670.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, melhorias da trafegabilidade e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com recursos oriundos do Governo Estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme Conv\u00eanio 395/2025-SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Martoni", "ementa": "altera a Lei Municipal 3.713, de 14 de novembro de 2019, que obriga as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos a restabelecerem o pavimento das vias p\u00fablicas danificadas por servi\u00e7os de reparo e/ou manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prof. Marcus Selonk", "ementa": "Reconhece a utilidade p\u00fablica municipal do GR\u00caMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACAD\u00caMICOS CAPIAU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUERIMENTO DE PLEN\u00c1RIO 18/2026 - Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 145 do Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interst\u00edcio regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sess\u00e3o e outra, convocando-se Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Segundo Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}