{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuam nas Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes pactuadas no atingimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Emenda Constitucional 135, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuam nas Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes pactuadas no atingimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Emenda Constitucional 135, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuam nas Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes pactuadas no atingimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Emenda Constitucional 135, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.417 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 670.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, melhorias da trafegabilidade e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com recursos oriundos do Governo Estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme Conv\u00eanio 395/2025-SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.417 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 670.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, melhorias da trafegabilidade e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com recursos oriundos do Governo Estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme Conv\u00eanio 395/2025-SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.417 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 670.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, melhorias da trafegabilidade e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com recursos oriundos do Governo Estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme Conv\u00eanio 395/2025-SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}