{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luciane Alves", "ementa": "Visa atribuir o nome de ELENICE LOUREN\u00c7O DA SILVA \u00e0 atual Rua Projetada 2 do Jardim Mar\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prof. Marcus Selonk", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2026, que visa acrescentar o inciso XX ao Artigo 1.\u00b0 da Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, incluindo a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios \u2013 APMF do Col\u00e9gio Estadual Luiz Setti no rol das entidades privadas aptas a receber subven\u00e7\u00f5es sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2026, que visa acrescentar o Artigo 4.\u00b0-A \u00e0 Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, para dispor sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de subven\u00e7\u00f5es sociais e culturais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2026, que visa acrescentar o inciso XXI ao Artigo 1.\u00b0 da Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, incluindo a Associa\u00e7\u00e3o de Voleibol do Norte Pioneiro no rol das entidades privadas aptas a receber subven\u00e7\u00f5es sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luciane Alves", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Jacarezinho ao Advogado ALFEU PAULO DA SILVA J\u00daNIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Colosso Acima da M\u00e9dia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, o Senhor RAFAEL GUSTAVO LOPES, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual foi o motivo da suspens\u00e3o da coleta de materiais recicl\u00e1veis no Munic\u00edpio de Jacarezinho? 2. Desde quando o servi\u00e7o encontra-se paralisado? 3. Existe previs\u00e3o para o retorno da coleta seletiva e do recolhimento de materiais recicl\u00e1veis? Em caso positivo, informar a data prevista. 4. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas por essa Secretaria para regularizar a situa\u00e7\u00e3o? 5. H\u00e1 plano emergencial para evitar o descarte irregular de materiais recicl\u00e1veis enquanto o servi\u00e7o estiver suspenso? 6. Caso alguma das informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o possa ser prestada, requer-se a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. H\u00e1 possibilidade de serem afixadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, placas indicativas com a denomina\u00e7\u00e3o correta da antiga Rua Treze de Maio que, nos termos da Lei Municipal 2.786, de 2013, passou a denominar-se Rua Roberto Jos\u00e9 da Luz? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? 3. Em caso negativo, requer justificativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Colosso Acima da M\u00e9dia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. LUIZ FRANCISCO N\u00c9IA, carinhosamente conhecido como \u201cChic\u00e3o\u201d, nascido na cidade de Jacarezinho/PR, em justa e merecida homenagem pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de salvamento em festas de rodeio. Com uma trajet\u00f3ria exemplar de mais de 20 anos de profiss\u00e3o, Chic\u00e3o destacou-se como salva-vidas de rodeio, exercendo sua fun\u00e7\u00e3o com coragem, agilidade e profundo senso de responsabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Costa", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 13/2026, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo bidimensional QR CODE (Quick Response Code) nas placas de obras p\u00fablicas municipais, com acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da respectiva p\u00e1gina no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Edilson da Luz", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2026, que visa atribuir o nome de MARIA APARECIDA SILVA BACON \u00e0 atual Rua 15 do Parque dos Ip\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}