{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luciane Alves", "ementa": "Visa atribuir o nome de ELENICE LOUREN\u00c7O DA SILVA \u00e0 atual Rua Projetada 2 do Jardim Mar\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prof. Marcus Selonk", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2026, que visa acrescentar o inciso XX ao Artigo 1.\u00b0 da Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, incluindo a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios \u2013 APMF do Col\u00e9gio Estadual Luiz Setti no rol das entidades privadas aptas a receber subven\u00e7\u00f5es sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2026, que visa acrescentar o Artigo 4.\u00b0-A \u00e0 Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, para dispor sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de subven\u00e7\u00f5es sociais e culturais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2026, que visa acrescentar o inciso XXI ao Artigo 1.\u00b0 da Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, incluindo a Associa\u00e7\u00e3o de Voleibol do Norte Pioneiro no rol das entidades privadas aptas a receber subven\u00e7\u00f5es sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, Considerando a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, amparada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Federal 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como o dever de transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos; tendo em vista a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte para Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD, contratado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o Vereador que abaixo subscreve, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, Diariamente, os Servidores Municipais dedicam seu trabalho \u00e0 continuidade e \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Considerando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o e reconhecimento desses profissionais, bem como o fato de que diversos munic\u00edpios brasileiros, inclusive circunvizinhos, j\u00e1 institu\u00edram o benef\u00edcio de um dia de folga remunerada aos Servidores na data de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, conforme as Leis anexas, o Vereador que abaixo subscreve, com fundamento no Artigo 108 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa o envio de Of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jacarezinho, O diabetes mellitus \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica que pode se manifestar ainda na inf\u00e2ncia e exige acompanhamento cont\u00ednuo dos n\u00edveis de glicose no sangue. Em muitos casos, esse controle \u00e9 realizado por meio de pun\u00e7\u00f5es digitais v\u00e1rias vezes ao dia, procedimento que pode causar dor, desconforto e sofrimento f\u00edsico e emocional, especialmente em crian\u00e7as pequenas. Os sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose (Continuous Glucose Monitoring \u2013 CGM) representam alternativa tecnol\u00f3gica capaz de auxiliar no controle glic\u00eamico, contribuindo para maior seguran\u00e7a, qualidade de vida e autonomia das crian\u00e7as e de seus cuidadores. Considerando a relev\u00e2ncia do tema para a sa\u00fade infantil e a necessidade de levantamento pr\u00e9vio de dados t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios, busca-se avaliar a viabilidade de eventual proposi\u00e7\u00e3o legislativa voltada ao fornecimento desses sensores a crian\u00e7as com diabetes mellitus atendidas pela Rede...", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}