{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja dispensada a emiss\u00e3o de Pareceres pelas Comiss\u00f5es Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclus\u00e3o dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para Primeiro Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ovos de p\u00e1scoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio e conceder subven\u00e7\u00e3o social ao Instituto Brasil-Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os Especializados e Sa\u00fade - INBASES, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais de natureza m\u00e9dica no espa\u00e7o f\u00edsico da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interst\u00edcio regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sess\u00e3o e outra, convocando-se Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Segundo Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}