{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja dispensada a emiss\u00e3o de Pareceres pelas Comiss\u00f5es Permanentes ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 36/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclus\u00e3o do referido Projeto na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 2 de mar\u00e7o de 2026, para Primeiro Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao repasse de Subven\u00e7\u00e3o Social ao Instituto Brasil-Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os Especializados e Sa\u00fade \u2013 INBASES, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 278 da Lei Complementar 96 - C\u00f3digo de Posturas, estabelecendo a imposi\u00e7\u00e3o de multa no valor de 20 (vinte) a 100 (cem) Unidades Fiscais a qualquer pessoa que maltratar ou praticar atos de crueldade contra os animais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Martoni", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 46/2025, de autoria da Vereadora PATR\u00cdCIA MARTONI, que visa atribuir o nome de JOS\u00c9 TRIGO DE CASTRO ao Campo de Futebol localizado no Jardim Alves, lido no Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2 de fevereiro de 2026, com Parecer favor\u00e1vel emitido pela Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Atribui o nome de ROSA VIESQUI SCARABEL \u00e0 atual Rua 14 do Parque dos Ip\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Institui a Lei \u2018C\u00c3O ORELHA\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacarezinho e d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "Considerando o Processo Administrativo 430/2026, que resultou na formaliza\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo 18/2026, decorrente de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, destinado ao rateio de recursos para o funcionamento do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 \u2013 CIEDEPAR; tendo em vista a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa conferida pela Lei Municipal 4.214, de 13 de julho de 2022; e considerando o dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, os Vereadores que subscrevem, com fundamento no Artigo 108 do Regimento Interno, REQUEREM \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio \u00e0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os ser\u00e3o efetivamente executados pelo CIEDEPAR em favor do Munic\u00edpio no Exerc\u00edcio de 2026? Indicar as metas estabelecidas e o retorno pr\u00e1tico esperado para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "De acordo com as determina\u00e7\u00f5es do Artigo 78 e seguintes da Lei Complementar 57/2014 \u2013 C\u00f3digo de Obras, os propriet\u00e1rios s\u00e3o obrigados a implantarem e conservarem os passeios localizados na frente de seus im\u00f3veis. Ocorre que o terreno situado na Rua Lamartine Pereira, compreendido entre a Escola Municipal Professor Renato Azzolini e a Rua Almirante Tamandar\u00e9 \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio e n\u00e3o possui cal\u00e7ada nem meio-fio (imagem anexa). Nessa localidade, a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada vem causando riscos \u00e0 comunidade escolar, pois dificulta o acesso e a mobilidade urbana de quem necessita transitar pelo local. Esse tema, inclusive, j\u00e1 foi objeto de outras proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelo autor, em maio de 2022 e em abril de 2024, conforme Documentos anexos, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, a via p\u00fablica encontra-se desprovida de passeio p\u00fablico, em desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o legal acima mencionada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Plen\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Zola", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interst\u00edcio regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sess\u00e3o e outra, convocando-se Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Segundo Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 36/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Waguinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, sugerindo-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 inclus\u00e3o, na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, de hip\u00f3tese de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU em favor de contribuintes diagnosticados com fibromialgia, observados crit\u00e9rios objetivos a serem definidos pelo Poder Executivo com base na legisla\u00e7\u00e3o fiscal aplic\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luciane Alves", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Jacarezinho ao Advogado ALFEU PAULO DA SILVA J\u00daNIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.461 \u2013 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 GENIUS PARQUETEC e 1.462 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente \u2013 GENIUS PARQUETEC, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 5.193.725,00, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio estadual para estrutura\u00e7\u00e3o do ambiente municipal de inova\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do antigo Instituto Brasileiro do Caf\u00e9 \u2013 IBC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.461 \u2013 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 GENIUS PARQUETEC e 1.462 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente \u2013 GENIUS PARQUETEC, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 5.193.725,00, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio estadual para estrutura\u00e7\u00e3o do ambiente municipal de inova\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do antigo Instituto Brasileiro do Caf\u00e9 \u2013 IBC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.461 \u2013 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 GENIUS PARQUETEC e 1.462 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Material Permanente \u2013 GENIUS PARQUETEC, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 5.193.725,00, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio estadual para estrutura\u00e7\u00e3o do ambiente municipal de inova\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do antigo Instituto Brasileiro do Caf\u00e9 \u2013 IBC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.409 e 2.343 \u2013 Fortalecimento de Ambientes de Inova\u00e7\u00e3o Regionais \u2013 Equipamentos e Materiais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o \u201cmaker\u201d para cursos de Rob\u00f3tica e Programa\u00e7\u00e3o, entre outros, implementando ambientes de inova\u00e7\u00e3o com recursos de conv\u00eanio estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.409 e 2.343 \u2013 Fortalecimento de Ambientes de Inova\u00e7\u00e3o Regionais \u2013 Equipamentos e Materiais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o \u201cmaker\u201d para cursos de Rob\u00f3tica e Programa\u00e7\u00e3o, entre outros, implementando ambientes de inova\u00e7\u00e3o com recursos de conv\u00eanio estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as A\u00e7\u00f5es 1.409 e 2.343 \u2013 Fortalecimento de Ambientes de Inova\u00e7\u00e3o Regionais \u2013 Equipamentos e Materiais, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o \u201cmaker\u201d para cursos de Rob\u00f3tica e Programa\u00e7\u00e3o, entre outros, implementando ambientes de inova\u00e7\u00e3o com recursos de conv\u00eanio estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.459 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Tipo Van 0 Km, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.459 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Tipo Van 0 Km, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a A\u00e7\u00e3o 1.459 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Tipo Van 0 Km, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 5.021 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Modelo Micro-\u00f4nibus 0 Km, para atendimento das demandas de transporte de crian\u00e7as e adolescentes, conforme a Delibera\u00e7\u00e3o 14/2025-CEDCA/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 5.021 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Modelo Micro-\u00f4nibus 0 Km, para atendimento das demandas de transporte de crian\u00e7as e adolescentes, conforme a Delibera\u00e7\u00e3o 14/2025-CEDCA/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 423.859,64, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Modelo Micro-\u00f4nibus 0 Km, para atendimento das demandas de transporte de crian\u00e7as e adolescentes, conforme a Delibera\u00e7\u00e3o 14/2025-CEDCA/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.460 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS da Vila S\u00e3o Pedro, com recursos de conv\u00eanio estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.460 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS da Vila S\u00e3o Pedro, com recursos de conv\u00eanio estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 463.095,61, destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS da Vila S\u00e3o Pedro, com recursos de conv\u00eanio estadual, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual a A\u00e7\u00e3o 1.463 \u2013 Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes C\u00e1ssio Arantes Pereira, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Munic\u00edpio, conforme o Conv\u00eanio 983.237/MESP/CAIXA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda a LDO-2026, incluindo a A\u00e7\u00e3o 1.463 \u2013 Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes C\u00e1ssio Arantes Pereira, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Munic\u00edpio no valor total de R$ 485.000,00, conforme o Conv\u00eanio 983.237/MESP/CAIXA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 485.000,00, destinado \u00e0 Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes C\u00e1ssio Arantes Pereira, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marcelo Palhares - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao repasse de Subven\u00e7\u00e3o Social ao Instituto Brasil-Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os Especializados e Sa\u00fade \u2013 INBASES, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Jacarezinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}