Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Moção Requerimento de Informações Indicações Veto Emenda Aditiva Emenda Impositiva Emenda Modificativa Emenda Supressiva Requerimento de Plenário

Unidade Atual

--------- Assessoria Legislativa - ALEG CES - Comissão de Educação e Saúde CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLP - Comissão de Legislação Participativa Colosso Acima da Média Consultoria Jurídica - CONSJU Controle Interno - CI Costa CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CRLJ - Comissão de Redação Legislação e Justiça Edilson da Luz Luciane Alves Patrícia Martoni Plenário - PLEN Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - PJ Prof. Marcus Selonk Secretaria Legislativa - SLEG Serginho Waguinho da Saúde Zola

Status Atual

--------- Adiada Discussão e Votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando Assinatura do Autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do dia - 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do dia - 2ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do dia - Votação Única Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Retirado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Legislativa - ALEG CES - Comissão de Educação e Saúde CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLP - Comissão de Legislação Participativa Colosso Acima da Média Comissão de Educação e Saúde - CES Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Legislação Participativa - CLP Comissão de Redação Legislação e Justiça - CRLJ Consultoria Jurídica - CONSJU Contabilidade Legislativa - CONTL Controle Interno - CI Costa CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CRLJ - Comissão de Redação Legislação e Justiça Edilson da Luz Executivo Municipal - EXEC Luciane Alves Marcelo Palhares - Prefeito Municipal Mesa Diretora - Mesa Diretora Patrícia Martoni Plenário - PLEN Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - PJ Prof. Marcus Selonk Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SLEG Serginho Vereador - VER Waguinho da Saúde Zola

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