Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
123
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
08/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial Políticas - AEPM, para Organismo de Mulheres de Proteção às Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial Políticas - AEPM, para Organismo de Mulheres de Proteção às Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Observação