Projeto de Lei do Executivo nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
132
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
10/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.426, destinada à aquisição de um Veículo Sedan 0 Km, visando atender os profissionais da Rede Municipal de Ensino e Servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, conforme Convênio 445/2025 - SECID.
Indexação
Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.426, destinada à aquisição de um Veículo Sedan 0 Km, visando atender os profissionais da Rede Municipal de Ensino e Servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, conforme Convênio 445/2025 - SECID.
Observação