Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
135
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
12/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Observação