Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

136

Data de Apresentação

15/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    136

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    12/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, alterando a Natureza da Despesa na LOA/2025, para pagamento de Vale Alimentação em pecúnia aos Servidores pelo período de dois meses, até a conclusão do processo licitatório para contratação de empresa fornecedora de cartão.

    Indexação

    Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, alterando a Natureza da Despesa na LOA/2025, para pagamento de Vale Alimentação em pecúnia aos Servidores pelo período de dois meses, até a conclusão do processo licitatório para contratação de empresa fornecedora de cartão.

    Observação