Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
149
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.416,12, para reforço de dotação orçamentária destinada à cobertura das despesas com o pagamento de pessoal terceirizado que presta serviços para a Secretaria Municipal de Educação, com recursos da antecipação do Duodécimo, conforme Ofício 46/2025-PRES da Câmara Municipal.
Indexação
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.416,12, para reforço de dotação orçamentária destinada à cobertura das despesas com o pagamento de pessoal terceirizado que presta serviços para a Secretaria Municipal de Educação, com recursos da antecipação do Duodécimo, conforme Ofício 46/2025-PRES da Câmara Municipal.
Observação