Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
152
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
17/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.514.525,38, para recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no Bairros Vila Rosa, Jardim São Luiz e Distrito de Marques dos Reis, conforme Convênio 675/2025 – SECID, e recapeamento nas Ruas Costa Junior e Alameda Padre Magno, conforme Convênio 906/2025, com recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e contrapartida do Município.
Indexação
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.514.525,38, para recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no Bairros Vila Rosa, Jardim São Luiz e Distrito de Marques dos Reis, conforme Convênio 675/2025 – SECID, e recapeamento nas Ruas Costa Junior e Alameda Padre Magno, conforme Convênio 906/2025, com recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e contrapartida do Município.
Observação