Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

158

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    04/11/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    158

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    29/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00, para reforço de dotação orçamentária destinada à cobertura de despesa com o pagamento da empresa EDM Consultoria e Gestão Empresarial EIRELI (Serviços Gerais), bem como para a realização de obras no prédio do Paço Municipal, Agência Comunitária dos Correios, Capela Mortuária e Terminal Rodoviário de Marques dos Reis, com recursos oriundos da antecipação do duodécimo do Poder Legislativo Municipal.

    Indexação

    Observação