Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
168
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
25/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Jacarezinho.
Indexação
Observação