Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Impositiva
Número
5
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
05/12/2025
Dados Textuais
Ementa
No Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, reduza-se o valor da Ação Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 239.000,00, destinando às Secretarias Municiapais de Administração, Assistência Social, Educação e Esporte, Asilo São Vicente de Paula, AJADAVI e PROVOPAR.
Indexação
No Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, reduza-se o valor da Ação Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 239.000,00, destinando às Secretarias Municiapais de Administração, Assistência Social, Educação e Esporte, Asilo São Vicente de Paula, AJADAVI e PROVOPAR.
Observação