Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
8
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, para a prestação de serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, para a prestação de serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho.
Observação