Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
13
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
18/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Emenda a LDO-2026, incluindo a Ação 1.457 – Transferência Financeira a entidades privadas sem fins lucrativos, com o fim de corrigir a natureza da despesa aberta na lei orçamentária relativa à Emenda Impositiva Individual 5/2025, de autoria do Vereador José Antonio Costa, com repasse de recursos financeiros para o PROVOPAR, destinados para a aquisição de equipamentos e material permanente.
Indexação
Emenda a LDO-2026, incluindo a Ação 1.457 – Transferência Financeira a entidades privadas sem fins lucrativos, com o fim de corrigir a natureza da despesa aberta na lei orçamentária relativa à Emenda Impositiva Individual 5/2025, de autoria do Vereador José Antonio Costa, com repasse de recursos financeiros para o PROVOPAR, destinados para a aquisição de equipamentos e material permanente.
Observação