Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Impositiva
Número
9
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
10/12/2025
Dados Textuais
Ementa
reduza-se o valor da Ação Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 389.166,00, direcionando-o para as Secretarias Muncipais de Saúde, Industria e Comércio, Assistência Social, e Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Indexação
reduza-se o valor da Ação Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 389.166,00, direcionando-o para as Secretarias Muncipais de Saúde, Industria e Comércio, Assistência Social, e Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Observação