Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
172
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
04/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.374, destinada à pavimentação de estradas vicinais rurais no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MDR e Contrapartida do Município.
Indexação
Observação