Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
36
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
04/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária destinada ao repasse de Subvenção Social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde – INBASES, responsável pela gestão da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho.
Indexação
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária destinada ao repasse de Subvenção Social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde – INBASES, responsável pela gestão da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho.
Observação