Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
44
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
05/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.040.735,57, destinado à execução de obras de combate a erosão e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por intermédio do Instituto Água e Terra – IAT, conforme Convênio 216/2025.
Indexação
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.040.735,57, destinado à execução de obras de combate a erosão e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual por intermédio do Instituto Água e Terra – IAT, conforme Convênio 216/2025.
Observação