Requerimento de Plenário nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Plenário

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento de Plenário

    Número

    11

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Vereador

    Data

    27/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER à Mesa que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 48, 49, 50 e 51/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária prevista para o dia 30 de março de 2026, para Primeiro Turno de Discussão e Votação.

    Indexação

    REQUER à Mesa que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 48, 49, 50 e 51/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária prevista para o dia 30 de março de 2026, para Primeiro Turno de Discussão e Votação.

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2026