Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2026

Número

56

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    56

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    07/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as seguintes Ações: 1.466 – Pavimentação de Vias Urbanas; 1.467 – Implantação de Rede de Drenagem do Bairro Vila Setti; 1.468 – Implantação de Galerias que interligam à Rede de Drenagem da Av. da Cidadania; 1.469 – Revitalização de Calçadas em Piso Intertravado – Pavor; 1.470 – Construção de um Lago para Contenção das Chuvas a ser implantado no Campo da Esportiva; 1.471 – Implantação de um Calçadão onde se realiza a Feira da Lua; 1.472 – Implantação de Ciclofaixa na Avenida Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.473 – Implantação de uma Academia da Saúde na Av. Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.474 – Ampliação do Imóvel localizado na Rua Rocco Olivieri, 205 – Jardim Paraíso; 1.475 – Reforma dos Imóveis da AGROJAC e UADAF, localizadas na Rua Otaviano Tonet, 686 – Vila Rosa; 1.476 – Revitalização e Ampliação da Pista de Skate e criação de Parque Linear, localizada na Rua Cel. Figueiredo – Centro; 1.477 –

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2026
    13 de Abril de 2026