Requerimento de Informações nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento de Informações
Número
23
Ano
2026
Local de Origem
Vereador
Data
07/04/2026
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe que apresente as seguintes documentações:
1. Relação nominal de todos os Servidores do Poder Executivo Municipal que recebem Função Gratificada (FG), contendo obrigatoriamente:
• Nome completo do Servidor;
• Cargo de origem;
• Denominação da Função Gratificada atribuída, e
• Valor nominal da respectiva gratificação.
1. Relação nominal de todos os Servidores do Poder Executivo Municipal que recebem Função Gratificada (FG), contendo obrigatoriamente:
• Nome completo do Servidor;
• Cargo de origem;
• Denominação da Função Gratificada atribuída, e
• Valor nominal da respectiva gratificação.
Indexação
REQUER à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe que apresente as seguintes documentações:
1. Relação nominal de todos os Servidores do Poder Executivo Municipal que recebem Função Gratificada (FG), contendo obrigatoriamente:
• Nome completo do Servidor;
• Cargo de origem;
• Denominação da Função Gratificada atribuída, e
• Valor nominal da respectiva gratificação.
1. Relação nominal de todos os Servidores do Poder Executivo Municipal que recebem Função Gratificada (FG), contendo obrigatoriamente:
• Nome completo do Servidor;
• Cargo de origem;
• Denominação da Função Gratificada atribuída, e
• Valor nominal da respectiva gratificação.
Observação