Requerimento de Informações nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wagner Silva de Oliveira Junior (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 09:13 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento de Informações
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
19/02/2025
Dados Textuais
Ementa
requer à Mesa o envio de ofício à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PR e à EMPRESA EPR LITORAL PIONEIRO S.A., solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Foi incluída no Contrato de Concessão do Pedágio a construção de um dispositivo de segurança no Km 25 da Rodovia BR-153, para acesso aos Bairros Cachoeira e Monjolinho? 2. Em caso afirmativo, qual é a previsão para o início das obras de implantação? 3. Em caso negativo, é possível construir um dispositivo de segurança na localidade, seja por meio da implantação de redutor de velocidade, recuo, trevo ou intersecção? 4. Em caso de impossibilidade, solicita a apresentação de justificativa.
Indexação
Observação