Requerimento de Informações nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento de Informações
Número
25
Ano
2026
Local de Origem
Vereador
Data
16/04/2026
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando o encaminhamento das seguintes informações e documentos:
1. Relação atualizada de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, contendo, no mínimo:
• nome completo;
• indicação de eventual vínculo efetivo com o Município (cargo de origem, se houver);
• denominação do cargo em comissão;
• lotação;
• remuneração individualizada;
2. Informar o número total de cargos em comissão e funções gratificadas existentes no Quadro de Pessoal do Município, bem como quantos se encontram atualmente providos e vagos;
3. Informar se há regulamentação interna quanto aos critérios de nomeação para cargos em comissão e designação para funções gratificadas, encaminhando, em caso positivo, cópia do respectivo ato normativo.
1. Relação atualizada de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, contendo, no mínimo:
• nome completo;
• indicação de eventual vínculo efetivo com o Município (cargo de origem, se houver);
• denominação do cargo em comissão;
• lotação;
• remuneração individualizada;
2. Informar o número total de cargos em comissão e funções gratificadas existentes no Quadro de Pessoal do Município, bem como quantos se encontram atualmente providos e vagos;
3. Informar se há regulamentação interna quanto aos critérios de nomeação para cargos em comissão e designação para funções gratificadas, encaminhando, em caso positivo, cópia do respectivo ato normativo.
Indexação
Observação