Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
59
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
24/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 59/2026, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 59/2026, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Observação