Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
12/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Emenda a LDO-2025 incluindo as Ações 1.370, 1371, 1.372 e 1.373, destinadas à implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme Instrumento de Repasse n.° 4111803/2023.
Indexação
ITAIPU MAIS ENERGIA
Observação