Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

10/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcelo Jose Bernardeli Palhares (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    18

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    06/03/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.395, destinada à pavimentação da Rua Professor Arlindo Bessa, na Vila Aggêo, com recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e Contrapartida do Município, conforme o Contrato de Repasse 965295/2024/MCIDADES/CAIXA.

    Indexação

    Arlindo Bessa - vila aggêo - pavimentação

    Observação