Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
34
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
04/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Jacarezinho a permutar áreas parciais de imóveis de sua propriedade com a empresa Pompeia Coutinho Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Indexação
Observação
RETIRADO pelo Autor em 18/08/2025.