Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    36

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    04/04/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.397, destinada à aquisição de uma VAN 0 Km para o transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, com recursos oriundos do Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, conforme Convênio n.° 690/2024 - SECID.

    Indexação

    aquisição de uma VAN 0 Km

    Observação