Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
39
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
03/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.398, destinada à construção de uma Creche, Tipo 1 no Bairro Jardim Alves, com recursos oriundos da União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e contrapartida do Município, conforme Termo de compromisso n.° 967497/2024/FNDE/CAIXA.
Indexação
Observação