Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.291,01, para reforço de dotação orçamentária destinada ao pagamento do 2.° Reajuste Contratual da obra de Construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME.

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral e aumento real de 5,40% aos Servidores do Município de Jacarezinho.

Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.

Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.

Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.

Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão e reajuste salarial no percentual de 5,4%, a título de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025.

utoriza os Poderes Legislativo e Executivo a concederem revisão de 4,26% no subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a título de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025.